Se você é brasileiro e está planejando morar legalmente na Espanha em 2022, confira a seguir quais são os vistos, os requisitos e os documentos necessários.
Visto Espanhol de Residência não lucrativa
Para solicitar esse visto, é necessário comprovar renda fixa mensal de €2.259,60. A este valor deveremos adicionar €564,90 por cada familiar adicional (esposa ou filhos).
Este visto é indicado para aposentados ou pessoas que possuam alguma boa fonte de renda.
A boa notícia para quem pretende tirar este visto é que após dois anos de residência ininterrupta, já será possível solicitar a cidadania espanhola.
Inicialmente, o visto concede autorização de permanência de um ano na Espanha, podendo ser renovada duas vezes com permanência de dois anos a cada renovação, e após este período só será necessário a cada cinco anos.
O tempo de resposta do consulado para conceder ou não o visto é de 3 meses.
Documentos necessários:
- Comprovante de rendimento mensal fixo no valor mínimo 2.151,36 euros e mais 537,84 euros/mês adicionais para o sustento de cada um dos familiares a cargo do interessado e durante a sua residência na Espanha;
- Declaração de Imposto de Renda (somente a cópia).
- Caso seja empresário, contrato social da empresa (somente a cópia).
- Caso seja empregado de uma empresa, apresentar os holerites dos três últimos meses (original e uma cópia A4), além da rescisão contratual.
- Aportar todos os extratos de contas bancárias dos três últimos meses assinados e carimbados pelo banco (original e uma cópia A4). Não será aceito carta de entidades bancárias nem extratos bancários obtidos pela Internet.
- Se recebe algum tipo de aluguel/imóveis alugados, deverá apresentar o registro de matrícula da propriedade (sempre atualizado) e contrato de aluguel com firma reconhecida.
- Preencher no computador os formulários de inscrição e autorização de residência;
- Passaporte com validade mínima de um ano;
- Certidão de antecedentes penais
- Fotografia recente 3X4;
- RG;
- Atestado médico;
- Apresentar contrato de seguro saúde.
Pagamento da taxa consular. Consulte o valor em Consulado Geral da Espanha.
Visto Espanhol de Trabalho
Para iniciar a processo, a empresa contratante deverá fornecer o contrato de trabalho e uma carta ao empregado, para ser apresentados durante a solicitação do visto no consulado espanhol.
Além disso, a empresa contratante deverá solicitar a autorização de residência emitida pelo governo espanhol.
Toda a documentação deve ser apresentada em espanhol com tradução juramentada.
Consulte o valor da taxa consular em Consulado Geral da Espanha
Quais os documentos necessários para requerer o visto de trabalho?
- Preencher o formulário de inscrição e autorização de residência(http://www.exteriores.gob.es/Consulados/SAOPAULO/pt/InformacionParaExtranjeros/Documents/Requisitos-Visados-trabajo-PT.pdf);
- Passaporte com validade mínima de quatro meses;
- Fotografia 3X4 recentes;
- RG;
- Documento de autorização de residência emitido pela Delegação do Governo Espanhol;
- Contrato de trabalho e a carta
- Atestado médico;
- Certificado de antecedentes criminais emitido pelo Departamento da Polícia Federal do Brasil.
Visto Espanhol de empreendedor
Este visto é voltado para aqueles que pretendem abrir um negócio na Espanha. Ele permite a residência do empresário e de sua família no país, enquanto a empresa existir.
A solicitação deve ser feita no Brasil em um consulado espanhol. A princípio o tempo concedido é de dois anos, podendo ser renovado se a empresa estiver em funcionamento.
A partir de dois anos vivendo legalmente na Espanha, pode-se solicitar a cidadania espanhola.
Consulte as informações detalhadas aqui sobre a solicitação do visto de empreendedor.
Confira os requisitos exigidos:
Investidores de Capital
- Investimento inicial dum valor igual ou superior a dois milhões de euros em títulos de dívida pública espanhola;
- Investimento inicial dum valor igual ou superior a um milhão de euros em ações ou participações sociais de capital espanhol, com uma atividade real de negócio;
- Investimento inicial dum valor igual ou superior a um milhão de euros em fundos de investimento, fundos de investimento de caráter fechado ou fundos de capital de risco constituídos na Espanha;
- Investimento inicial dum valor igual ou superior a um milhão de euros em depósitos bancários em entidades financeiras espanholas.
Investidores imobiliários
- Aquisição de imóvel no valor de 500 mil € ou mais.
O visto de empreendedor também se aplica a:
- Pesquisadores
- Profissionais altamente qualificados
- Trabalhadores que realizem movimentos intraempresariais dentro da mesma empresa ou grupo de empresas.
Documentos necessários:
- Preencher formulário de inscrição;
- Fotografia atual 3X4;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Pagamento da taxa de solicitação de autorização de residência;
- Pagamento da taxa de visto;
- Contratação de seguro médico.
Consulte a taxa do visto de empreendedor em Consulado Geral da Espanha.
Visto Espanhol de Autônomo
Destinado àquelas pessoas que pretendem empreender na Espanha de maneira autônoma individual, empresarial ou constituindo uma sociedade, o visto de autônomo é o que apresenta mais facilidade para se conseguir autorização de residência e de trabalho, se comparado aos demais vistos.
Primeiro que não é necessário um valor alto de investimento, e nem precisa ter uma oferta de trabalho ou contrato com uma empresa espanhola para iniciar o processo de solicitação do visto. Basta apresentar o plano de negócio e provar que possui os meios econômicos necessários para viver no país e para realizar o investimento do seu projeto.
Outra notícia boa é que os autônomos estão em alta na Espanha. Porque muitas empresas estão priorizando os trabalhadores autônomos ao invés de firmar contrato laboral.
Como não existe contrato de trabalho com a pessoa ou empresa com a qual presta serviços, o trabalhador autônomo trabalha por própria conta, assumindo os riscos da atividade.
O trabalhador autônomo pode atuar com prestação de serviços, fabricação de bens e extração ou produção de matérias primas.
Quem pode solicitar:
Profissionais com conhecimento técnico ou prático sobre determinada área, como cafeterias, restaurantes, bares e comércio, ou profissionais com formação superior, como médicos, dentistas, engenheiros, designers, entre outros.
Alguns profissionais liberais devem fazer a revalidação do diploma universitário para poder exercer na Espanha, como dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, assistente social, engenheiro, médico, nutricionista e veterinário.
Documentos necessários:
- Formulário de solicitação completo e assinado
- Passaporte original válido pelo menos até 6 meses depois da data de saída e fotocópia da folha de dados e das folhas utilizadas do passaporte. .
- Duas fotografias 3×4 recentes, coloridas e de fundo branco.
- Comprovante de residência e título de eleitor.
- Registro geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) com validade de 180 após o fim do período de visto solicitado.
- Autorização de residência e trabalho expedida pela Delegação ou Subdelegação do Governo.
- Solicitação de residente e trabalho autônomo (modelo oficial EX-07)
- Formulário para a taxa de autorização de residência, (modelo oficial 790). Comprovar possuir a qualificação profissional legalmente exigida ou experiência comprovada no exercício da atividade profissional.
- Comprovar meios econômicos suficientes para sustento e alojamento.
- Projeto de negócio ou atividade a ser realizada, com indicação de investimento previsto, rentabilidade esperada e, se for o caso, criação de postos de trabalho prevista.
- Relação de autorizações ou licenças que sejamexigidas para instalação, abertura ou funcionamento da atividade prevista para o exercício profissional, que indique a situação em que se encontrem os trâmites para sua concessão, incluindo as certificações de solicitação perante os órgãos correspondentes.
- Comprovar o investimento econômico necessário para a implementação do projeto.
- Atestado Médico (ver modelo) comprovando o não padecimento de doenças que possam afetar a saúde pública, em conformidade com as disposições do Regulamento Sanitário Internacional de 2005. O referido atestado deverá ser reconhecido pela Seção Consular e ter assinatura reconhecida em cartório.
- Certidão de Antecedentes Criminais, emitido pelo Departamento da Polícia Federal brasileira e do país ou países onde tenha vivido nos últimos cinco (5) anos. O Certidão deve estar apostilado no Cartório e traduzido para o espanhol por um tradutor juramentado e válido mínimo 15 dias até a data de caducidade.
- Pagamento das taxas (somente em dinheiro). Consulte valores em Consulado Geral da Espanha.
Visto Espanhol de Estudante
Este visto permite que o estudante trabalhe por até 20 horas semanais e que fique no país até a conclusão do curso.
Chegando na Espanha, o estudante matriculado em um curso de duração maior que 180 dias, deverá solicitar o cartão de identidade de estrangeiro (NIE), que é o número que identifica cada estrangeiro que está legalmente na Espanha, seja por estudo ou trabalho.
O NIE é fundamental para abertura de conta bancária e contratação de serviços. Neste documento constará o tempo que o estudante poderá ficar na Espanha. O prazo máximo do NIE para estudantes é de um ano, mas pode ser renovado com a comprovação da continuidade dos estudos.
Documentos necessários:
- Preencher o formulário de solicitação do visto;
- Fotografia 3X4 recente;
- RG
- Não ser cidadão da União Europeia;
- Não ter proibição quanto a entrada na Espanha;
- Apresentar passaporte com vigência mínima de 1 ano;
- Atestado médico comprovando que o estudante tem boas condições de saúde;
- Certificado de antecedentes criminais fornecido pela Polícia Federal;
- Carta oficial da instituição de ensino, com a data de início e final do curso, assim como carga horária, que deve ser maior que 15 horas semanais;
- Comprovante de disponibilidade mínima de 532€ mensais para permanência. Se os pais forem os mantenedores do estudante, deverão apresentar declaração do imposto de renda e compromisso firmado em cartório para arcar com as despesas do aluno;
- Seguro de saúde internacional;
- Histórico escolar;
- Certificado de conclusão de estudos.
Consulte o valor da taxa do Visto de Estudante em Consulado Geral da Espanha
