O auxílio faz parte de um pacote aprovado pelo Governo para minimizar os impactos econômicos e sociais da guerra na Ucrânia.
Já está aberto o período para solicitar do Governo o cheque de 200 euros, destinado a pessoas com baixo nível de rendimentos e riqueza.
Podem solicitar o cheque trabalhadores assalariados, autônomos ou desempregados, desde que não sejam pensionistas ou recebam outras prestações como o Ingresso Mínimo Vital (IMV).
Para requerer o cheque, não existe idade limite.
Os requisitos para se candidatar a este auxílio são: ter residência habitual em Espanha, não ter recebido em 2022 um rendimento integral superior a 27.000 euros ou subsídio de desemprego e ter um património inferior a 75.000 euros.
O cálculo dos rendimentos e bens deve ser somado entre os familiares que vivam na mesma moradia, ou seja, o requerente, o cônjuge, os descendentes e ascendentes até ao 2º grau.
Porém, se o requerente não compartilha a moradia com familiares, apenas devem ser declarados os rendimentos próprios, uma vez que não são levados em consideração os rendimentos e bens das pessoas que dividem um piso.
Como solicitar?
A solicitação deve ser feita através da sede eletrônica da Agência Tributária com o sistema Cl@ave, certidão eletrônica ou DNI-e.
DOCUMENTOS – Os únicos documentos que devem ser fornecidos são o NIF do requerente e dos familiares e uma conta bancária.
Para aqueles que tenham a solicitação aprovada, será realizado um pagamento único por transferência bancária.
De olho no prazo
O período para solicitar o cheque de 200 euros segue aberto até o dia 31 de março. A partir dessa data, o prazo para receber o valor, na conta bancária informada, é de três meses.
Sobre o cheque
Esta ajuda faz parte do mais recente pacote de medidas de enfrentamento à crise, aprovado pelo Governo, para responder à inflação e às consequências econômicas e sociais da guerra na Ucrânia.
Também está incluída no pacote, a redução do IVA nos produtos da cesta básica como pão, frutas, legumes, legumes ou leite.
